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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:30
Corregedor do CNJ lança no Rio mutirão para liquidar 190 mil processos
O objetivo é iniciar uma agenda positiva que a Corregedoria Nacional de Justiça está realizando com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:50
Processual civil e tributário. Recurso especial. Mandado de segurança.
Pis e cofins. Receita decorrente de variação cambial positiva. Apuração da base de cálculo no
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:28
Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
Nacional se recusou a fornecer certidão positiva de débitos com efeito de negativa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:29
Benefícios tributários do PERSE também valem para serviço de alimentação em hotéis
Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 12:11
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Segundo o Carf, diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita a IR.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:06
Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?
Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:29
Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos
positiva foi interrompida neste ano pela pandemia; questionamentos na Justiça ainda trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 09:24
Unesp de Bauru aprova resolução que permite o uso de nome social para estudantes transgêneros
transgênero medida é positiva, mas é apenas um passo entre tantos necessários para inclusão na sociedade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:24
Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL
O ministro observou que o creditamento afeta, de forma indireta e positiva, o lucro da empresa, de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:10
Recurso de revista.
Diferenças salariais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:34
Dia do Cliente: O que e como comemorar?
, fidelizam os clientes, reduzem o número de reclamações e devoluções, aumentam a reputação positiva da empresa, dentre outros.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Prova de vida no INSS tem novas regras e especialista orienta sobre mudanças
em bancos de dados. Para advogado previdenciário, mudança é positiva para aposentados e pensionistas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Abdala apóia intenção da Vale de atuar contra trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, considerou positiva e
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05
O Brasil é um país seguro para investimentos?
amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
O Otimista
Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:02
STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:00
Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus
Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:49
A penhora suspende a exigibilidade do crédito e autoriza a expedição da certidão de regularidade fiscal
, com o objetivo de obter expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (certidão de regularidade fiscal).